Texto 8 - John Locke

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John Locke
Nascimento	29 de agosto de 1632 Wrington, Somerset, Inglaterra
Morte	28 de outubro de 1704 (72 anos) Essex, Inglaterra
Escola/tradição	Empirismo britânico, Contrato social, Lei natural
Principais interesses	Metafísica, Epistemologia,Filosofia política, filosofia da mente, educação
Ideias notáveis	Tabula rasa; Lei natural; Direito à vida, liberdade e propriedade
Influências	Influências
Influenciados	Influenciados
Assinatura

John Locke (Wringtown, 29 de agosto de 1632— Harlow, 28 de outubro de 1704) foi um filósofoinglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante doempirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.

Locke rejeitava a doutrina das ideias inatas e afirmava que todas as nossas ideias tinham origem no que era percebido pelos sentidos. Escreveu o Ensaio acerca do Entendimento Humano, onde desenvolve sua teoria sobre a origem e a natureza de nossos conhecimentos. Suas ideias ajudaram a derrubar o absolutismo na Inglaterra. Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles. As pessoas podiam contestar um governo injusto e não eram obrigadas a aceitar suas decisões.

Dedicou-se também à filosofia política. NoPrimeiro tratado sobre o governo civil, critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente independente das questões divinas. No Segundo tratado sobre o governo civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada.

Índice 1 Biografia 2 Obra 3 A tolerância 4 A questão da defesa da escravidão

[editar]Biografia

Estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, principalmente as obras de Bacon eDescartes. Em 1683, John Locke fugiu para Holanda. Voltou à Inglaterra quando Guilherme de Orangesubiu ao trono, em 1688. Faleceu em 28 de outubro de 1704, com 72 anos. Locke nunca se casou ou teve filhos.

[editar]Obra

Locke é considerado o protagonista do empirismo, isto é, a teoria denominada de Tabula rasa (dolatim, "folha em branco").^[1] Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada e que aprendem pela experiência, pela tentativa e erro. Esta é considerada a fundação do "behaviorismo".

A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa, Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo. Para fins didáticos, Locke costuma ser classificado entre os "Empiristas Britânicos", ao lado de David Hume e George Berkeley, principalmente pela obra relativa à questões epistemológicas. Em ciência política, costuma ser classificado na escola do direito natural ou jusnaturalismo.

Retrato de John Locke

Para Bernard Cottret, biógrafo de João Calvino, contrastando com a história trágica da brutal repressão aosprotestantes em França no século XVI, e a própria intolerância e zelo religioso radical de João Calvino emGenebra, o nome de John Locke está intimamente associado à tolerância. Uma tolerância que os franceses aprendem a valorizar apenas na década de 80 do século XVII, quase às portas do Iluminismo. Como Voltaireafirmou, a tolerância é para os franceses um artigo de importação. Bernard Cottret afirma: "a tolerância é o produto de um espaço geográfico específico, nomeadamente o noroeste da Europa. Ou seja: a Inglaterrae a Holanda. E ela é no final em especial a obra de um homem - John Locke - a quem o século XVII dedica um culto permanente".^[2]

Dentre os escritos políticos, a obra mais influente foi o tratado em duas partes, Dois Tratados sobre o Governo(1689). A primeira descreve a condição corrente do governo civil; a segunda parte descreve a justificação para o governo e os ideais necessários à viabilização. Segundo Locke todos são iguais e que a cada um deverá ser permitido agir livremente desde que não prejudique nenhum outro. Com este fundamento deu continuidade à justificação clássica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural é a propriedade comum de todos, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o trabalho com os recursos naturais. Este tratado também introduziu o "proviso de Locke", no qual afirmava que o direito de tomar bens da área pública é limitado pela consideração de que "ainda havia suficientes, e tão bons; e mais dos ainda não fornecidos podem servir", por outras palavras, que o indivíduo não pode simplesmente tomar aquilo que pretende, também tem de tomar em consideração o bem comum.

Em Ensaio acerca do Entendimento Humano (1690), Locke propõe que a experiência é a fonte do conhecimento, que depois se desenvolve por esforço da razão. Outra obra filosófica notável éPensamentos sobre a Educação, publicado em 1693. As fontes principais do pensamento de Locke são: o nominalismo escolástico, cujo centro era a Oxford; o empirismo inglês da época; oracionalismo defendido por René Descartes e a filosofia de Malebranche.

[editar]A tolerância

Locke pode ser considerado como o marco da democracia liberal com a importância dada pelo seu pensamento à ideia de tolerância. O que estava em jogo era, obviamente, a tolerância religiosa, contra os abusos do absolutismo. Todavia, seu pensamento chega até hoje pelo sucesso das democracias liberais que se baseiam nos valores da liberdade e da tolerância. Eles são a base dos direitos humanos como até hoje previstos pelas cartas de direitos. Por tudo isso se pode dizer que os valores defendidos por John Locke são até hoje a base da democracia moderna. ^[3].

Entretanto tal tolerância não se aplica aos povos indígenas que por não estarem associados ao restante da humanidade no uso do dinheiro ^[4] poderiam ser equiparados a bestas de caça ou bestas selvagens ^[5], o que serviu de base ideológica para a tomada das terras e extermínio de populações indígenas; nem aos papistas (católicos) que seriam como serpentes, dos quais nunca se conseguiria que abram mão de seu veneno com um tratamento gentil" ^[6].

Reassalte-se que tal intolerância em relação aos indígenas não era verificada em pensadores anteriores como Montaigne, que quando se referia às populações extra-européias dizia que nelas não existia nada de bárbaro e selvagem, considerando que estavamos diante do costume de chamar de bárbaro o que não existe em seus costumes^[7] e Bartolomé de las Casas.

A tolerância não se aplicava tampouco as camadas que detinham menos recursos econômicos, para às quais Locke defendia algumas medidas severas, tais como:

• Direcionar para o trabalho as crianças a partir de três anos, das famílias que não têm condições para alimentá-las ^[8].

• Supressão das vendas de bebidas não estritamente indispensáveis e das tabernas não necessárias^[9].

• Obrigar os mendigos a carregar um distintivo obrigatório, para vigiá-los, por meio de um corpo de espantadores de mendigos, e impedir que possam exercer sua atividade fora das áreas e horários permitidos^[10].

• Os que forem surpreendidos a pedir esmolas fora de sua própria paróquia e perto de um porto de mar devem ser embarcados coercitivamente na marinha militar, outros pedintes abusivos devem ser internados em uma casa de trabalhos forçados, na qual o diretor não terá outra remuneração além da renda decorrente do trabalho dos internados^[11].

• Os que falsificarem um salvo-conduto para fugir de uma casa de trabalho, devem ser punidos com um corte de orelhas, e na hipótese de reincidência com a deportação para as plantações na condição de criminosos^[12].

[editar]A questão da defesa da escravidão

Locke é considerado pelos seus críticos como sendo "o último grande filósofo que procura justificar aescravidão absoluta e perpétua"^[13]. Ao mesmo tempo que dizia que todos os homens são iguais, Locke defendia a escravidão (sem distinguir que fosse a relativa aos negros).

Locke somente sustenta a escravidão pelo contrato de servidão em proveito do vencido na guerra que poderia ser morto, mas assume o ônus de servir em troca de viver. Ou seja, a questão da escravidão não é relevante no seu pensamento. Locke não defende a escravidão fundada em raça, mas somente no contrato com o vencido na guerra. Locke contribuiu para a formalização jurídica da escravidão naProvíncia da Carolina, cuja norma constitucional dizia: "(...) todo homem livre da Carolina deve terabsoluto poder e autoridade sobre os escravos negros seja qual for a opinião e religião." Seus críticos ainda afirmam que ele investiu no tráfico de escravos negros^[14], enquanto acionista da Royal African Company^[15].

Ao analisar essa questão, costuma-se alegar que deve-se levar em conta o período histórico em que Locke se encontrava, da mesma forma que ocorre com outros grandes filósofos, como Aristóteles, que foi o primeiro a fazer um tratado político defendendo a escravidão. Na época a escravidão seria prática comum, e isso o classificaria como um homem da época, logo este fato não diminuiria a enorme quantidade de ideias, revolucionárias para a época, produzidas por ele.

Por outro lado observa-se que Jean Bodin, pensador francês, defensor do absolutismo, já era crítico do escravismo, logo deve-se levar em conta que a defesa do escravismo não era o único pensamento em voga na época de Locke.

Também é necessário lembrar que a defesa da escravidão decorre da defesa do direito de propriedade que é uma das grandes ideais do liberalismo, e isso une ele aos outros liberais clássicos: O direito de propriedade como um dos Direitos Naturais do ser humano.

A longa trajetória do liberalismo teve o exato início com John Locke, e é notório que as ideologias sofrem adaptações com o tempo e com as gerações posteriores, está óbvio que não é intrínseco ao liberalismo a defesa da escravidão.

Entretanto pode-se perceber uma correlação entre aqueles que no passado defendiam a liberdade de possuir escravos contra a turbação do direito de propriedade decorrente da intervenção estatal por meio de leis abolicionistas e aqueles que hoje defendem a plena liberdade no contrato de trabalho contra o intervencionismo estatal das leis trabalhistas.