John Locke |
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Nascimento | 29 de agosto de 1632
Wrington, Somerset, Inglaterra |
Morte | 28 de outubro de 1704 (72 anos)
Essex, Inglaterra |
Escola/tradição | Empirismo britânico, Contrato social, Lei natural |
Principais interesses | Metafísica, Epistemologia,Filosofia política, filosofia da mente, educação |
Ideias notáveis | Tabula rasa; Lei natural; Direito à vida, liberdade e propriedade |
Influências |
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Influenciados |
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Assinatura | |
Locke rejeitava a doutrina das ideias inatas e afirmava que todas as nossas ideias tinham origem no que era percebido pelos sentidos. Escreveu o
Ensaio acerca do Entendimento Humano, onde desenvolve sua teoria sobre a origem e a natureza de nossos conhecimentos. Suas ideias ajudaram a derrubar o absolutismo na Inglaterra. Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles. As pessoas podiam contestar um governo injusto e não eram obrigadas a aceitar suas decisões.
Dedicou-se também à filosofia política. NoPrimeiro tratado sobre o governo civil, critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente independente das questões divinas. No Segundo tratado sobre o governo civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada.
Locke é considerado o protagonista do
empirismo, isto é, a teoria denominada de
Tabula rasa (do
latim, "folha em branco").
[1] Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada e que aprendem pela experiência, pela tentativa e erro. Esta é considerada a fundação do "
behaviorismo".
A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais:
Revolução Inglesa,
Revolução Americana e na fase inicial da
Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo. Para fins didáticos, Locke costuma ser classificado entre os "Empiristas Britânicos", ao lado de
David Hume e
George Berkeley, principalmente pela obra relativa à questões
epistemológicas. Em
ciência política, costuma ser classificado na escola do
direito natural ou
jusnaturalismo.
Para Bernard Cottret, biógrafo de
João Calvino, contrastando com a história trágica da brutal repressão aos
protestantes em
França no
século XVI, e a própria intolerância e zelo religioso radical de João Calvino em
Genebra, o nome de John Locke está intimamente associado à
tolerância. Uma tolerância que os franceses aprendem a valorizar apenas na década de 80 do
século XVII, quase às portas do
Iluminismo. Como
Voltaireafirmou, a tolerância é para os franceses um artigo de importação. Bernard Cottret afirma: "a tolerância é o produto de um espaço geográfico específico, nomeadamente o noroeste da
Europa. Ou seja: a
Inglaterrae a
Holanda. E ela é no final em especial a obra de um homem - John Locke - a quem o
século XVII dedica um culto permanente".
[2]Dentre os escritos políticos, a obra mais influente foi o tratado em duas partes,
Dois Tratados sobre o Governo(
1689). A primeira descreve a condição corrente do governo civil; a segunda parte descreve a justificação para o
governo e os ideais necessários à viabilização. Segundo Locke todos são iguais e que a cada um deverá ser permitido agir livremente desde que não prejudique nenhum outro. Com este fundamento deu continuidade à justificação clássica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural é a propriedade comum de todos, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o trabalho com os recursos naturais. Este tratado também introduziu o "proviso de Locke", no qual afirmava que o direito de tomar bens da área pública é limitado pela consideração de que "ainda havia suficientes, e tão bons; e mais dos ainda não fornecidos podem servir", por outras palavras, que o indivíduo não pode simplesmente tomar aquilo que pretende, também tem de tomar em consideração o bem comum.
[editar]A tolerância
Locke pode ser considerado como o marco da democracia liberal com a importância dada pelo seu pensamento à ideia de tolerância. O que estava em jogo era, obviamente, a tolerância religiosa, contra os abusos do absolutismo. Todavia, seu pensamento chega até hoje pelo sucesso das democracias liberais que se baseiam nos valores da liberdade e da tolerância. Eles são a base dos direitos humanos como até hoje previstos pelas cartas de direitos. Por tudo isso se pode dizer que os valores defendidos por John Locke são até hoje a base da democracia moderna.
[3].
Entretanto tal tolerância não se aplica aos povos
indígenas que por não estarem associados ao restante da humanidade no uso do dinheiro
[4] poderiam ser equiparados a bestas de caça ou bestas selvagens
[5], o que serviu de base ideológica para a tomada das terras e extermínio de populações indígenas; nem aos papistas (católicos) que seriam como serpentes, dos quais nunca se conseguiria que abram mão de seu veneno com um tratamento gentil"
[6].
Reassalte-se que tal intolerância em relação aos indígenas não era verificada em pensadores anteriores como
Montaigne, que quando se referia às populações extra-européias dizia que nelas não existia nada de bárbaro e selvagem, considerando que estavamos diante do costume de chamar de bárbaro o que não existe em seus costumes
[7] e
Bartolomé de las Casas.
A tolerância não se aplicava tampouco as camadas que detinham menos recursos econômicos, para às quais Locke defendia algumas medidas severas, tais como:
- Direcionar para o trabalho as crianças a partir de três anos, das famílias que não têm condições para alimentá-las [8].
- Supressão das vendas de bebidas não estritamente indispensáveis e das tabernas não necessárias[9].
- Obrigar os mendigos a carregar um distintivo obrigatório, para vigiá-los, por meio de um corpo de espantadores de mendigos, e impedir que possam exercer sua atividade fora das áreas e horários permitidos[10].
- Os que forem surpreendidos a pedir esmolas fora de sua própria paróquia e perto de um porto de mar devem ser embarcados coercitivamente na marinha militar, outros pedintes abusivos devem ser internados em uma casa de trabalhos forçados, na qual o diretor não terá outra remuneração além da renda decorrente do trabalho dos internados[11].
- Os que falsificarem um salvo-conduto para fugir de uma casa de trabalho, devem ser punidos com um corte de orelhas, e na hipótese de reincidência com a deportação para as plantações na condição de criminosos[12].
[editar]A questão da defesa da escravidão
Locke é considerado pelos seus críticos como sendo "o último grande filósofo que procura justificar a
escravidão absoluta e perpétua"
[13]. Ao mesmo tempo que dizia que todos os homens são iguais, Locke defendia a escravidão (sem distinguir que fosse a relativa aos negros).
Locke somente sustenta a escravidão pelo contrato de servidão em proveito do vencido na guerra que poderia ser morto, mas assume o ônus de servir em troca de viver. Ou seja, a questão da escravidão não é relevante no seu pensamento. Locke não defende a escravidão fundada em raça, mas somente no contrato com o vencido na guerra. Locke contribuiu para a formalização jurídica da escravidão na
Província da Carolina, cuja norma constitucional dizia: "(...) todo homem livre da Carolina deve ter
absoluto poder e autoridade sobre os escravos negros seja qual for a opinião e religião." Seus críticos ainda afirmam que ele investiu no tráfico de escravos negros
[14], enquanto acionista da
Royal African Company[15].
Ao analisar essa questão, costuma-se alegar que deve-se levar em conta o período histórico em que Locke se encontrava, da mesma forma que ocorre com outros grandes filósofos, como
Aristóteles, que foi o primeiro a fazer um tratado político defendendo a escravidão. Na época a escravidão seria prática comum, e isso o classificaria como um homem da época, logo este fato não diminuiria a enorme quantidade de ideias, revolucionárias para a época, produzidas por ele.
Por outro lado observa-se que
Jean Bodin, pensador francês, defensor do
absolutismo, já era crítico do escravismo, logo deve-se levar em conta que a defesa do escravismo não era o único pensamento em voga na época de Locke.
Também é necessário lembrar que a defesa da escravidão decorre da defesa do direito de propriedade que é uma das grandes ideais do liberalismo, e isso une ele aos outros liberais clássicos: O direito de propriedade como um dos Direitos Naturais do ser humano.
A longa trajetória do liberalismo teve o exato início com John Locke, e é notório que as ideologias sofrem adaptações com o tempo e com as gerações posteriores, está óbvio que não é intrínseco ao liberalismo a defesa da escravidão.
Entretanto pode-se perceber uma correlação entre aqueles que no passado defendiam a liberdade de possuir escravos contra a turbação do direito de propriedade decorrente da intervenção estatal por meio de leis abolicionistas e aqueles que hoje defendem a plena liberdade no contrato de trabalho contra o intervencionismo estatal das leis trabalhistas.