terça-feira, 29 de março de 2011

Texto 8 - John Locke


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John Locke
John Locke
Nascimento29 de agosto de 1632
WringtonSomersetInglaterra
Morte28 de outubro de 1704 (72 anos)
Essex, Inglaterra
Escola/tradiçãoEmpirismo britânicoContrato socialLei natural
Principais interessesMetafísicaEpistemologia,Filosofia políticafilosofia da menteeducação
Ideias notáveisTabula rasaLei naturalDireito à vidaliberdade e propriedade
Influências
Influenciados
Assinatura
Locke sig.png
John Locke (Wringtown, 29 de agosto de 1632— Harlow28 de outubro de 1704) foi um filósofoinglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante doempirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.
Locke rejeitava a doutrina das ideias inatas e afirmava que todas as nossas ideias tinham origem no que era percebido pelos sentidos. Escreveu o Ensaio acerca do Entendimento Humano, onde desenvolve sua teoria sobre a origem e a natureza de nossos conhecimentos. Suas ideias ajudaram a derrubar o absolutismo na Inglaterra. Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles. As pessoas podiam contestar um governo injusto e não eram obrigadas a aceitar suas decisões.
Dedicou-se também à filosofia política. NoPrimeiro tratado sobre o governo civil, critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente independente das questões divinas. No Segundo tratado sobre o governo civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada.

Índice


[editar]Biografia

Estudou medicinaciências naturais e filosofia em Oxford, principalmente as obras de Bacon eDescartes. Em 1683, John Locke fugiu para Holanda. Voltou à Inglaterra quando Guilherme de Orangesubiu ao trono, em 1688. Faleceu em 28 de outubro de 1704, com 72 anos. Locke nunca se casou ou teve filhos.

[editar]Obra

Locke é considerado o protagonista do empirismo, isto é, a teoria denominada de Tabula rasa (dolatim, "folha em branco").[1] Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada e que aprendem pela experiência, pela tentativa e erro. Esta é considerada a fundação do "behaviorismo".
A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução InglesaRevolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo. Para fins didáticos, Locke costuma ser classificado entre os "Empiristas Britânicos", ao lado de David Hume e George Berkeley, principalmente pela obra relativa à questões epistemológicas. Em ciência política, costuma ser classificado na escola do direito natural ou jusnaturalismo.
Retrato de John Locke
Para Bernard Cottret, biógrafo de João Calvino, contrastando com a história trágica da brutal repressão aosprotestantes em França no século XVI, e a própria intolerância e zelo religioso radical de João Calvino emGenebra, o nome de John Locke está intimamente associado à tolerância. Uma tolerância que os franceses aprendem a valorizar apenas na década de 80 do século XVII, quase às portas do Iluminismo. Como Voltaireafirmou, a tolerância é para os franceses um artigo de importação. Bernard Cottret afirma: "a tolerância é o produto de um espaço geográfico específico, nomeadamente o noroeste da Europa. Ou seja: a Inglaterrae a Holanda. E ela é no final em especial a obra de um homem - John Locke - a quem o século XVII dedica um culto permanente".[2]
Dentre os escritos políticos, a obra mais influente foi o tratado em duas partes, Dois Tratados sobre o Governo(1689). A primeira descreve a condição corrente do governo civil; a segunda parte descreve a justificação para o governo e os ideais necessários à viabilização. Segundo Locke todos são iguais e que a cada um deverá ser permitido agir livremente desde que não prejudique nenhum outro. Com este fundamento deu continuidade à justificação clássica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural é a propriedade comum de todos, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o trabalho com os recursos naturais. Este tratado também introduziu o "proviso de Locke", no qual afirmava que o direito de tomar bens da área pública é limitado pela consideração de que "ainda havia suficientes, e tão bons; e mais dos ainda não fornecidos podem servir", por outras palavras, que o indivíduo não pode simplesmente tomar aquilo que pretende, também tem de tomar em consideração o bem comum.
Em Ensaio acerca do Entendimento Humano (1690), Locke propõe que a experiência é a fonte do conhecimento, que depois se desenvolve por esforço da razão. Outra obra filosófica notável éPensamentos sobre a Educação, publicado em 1693. As fontes principais do pensamento de Locke são: o nominalismo escolástico, cujo centro era a Oxford; o empirismo inglês da época; oracionalismo defendido por René Descartes e a filosofia de Malebranche.

[editar]A tolerância

Locke pode ser considerado como o marco da democracia liberal com a importância dada pelo seu pensamento à ideia de tolerância. O que estava em jogo era, obviamente, a tolerância religiosa, contra os abusos do absolutismo. Todavia, seu pensamento chega até hoje pelo sucesso das democracias liberais que se baseiam nos valores da liberdade e da tolerância. Eles são a base dos direitos humanos como até hoje previstos pelas cartas de direitos. Por tudo isso se pode dizer que os valores defendidos por John Locke são até hoje a base da democracia moderna. [3].
Entretanto tal tolerância não se aplica aos povos indígenas que por não estarem associados ao restante da humanidade no uso do dinheiro [4] poderiam ser equiparados a bestas de caça ou bestas selvagens [5], o que serviu de base ideológica para a tomada das terras e extermínio de populações indígenas; nem aos papistas (católicos) que seriam como serpentes, dos quais nunca se conseguiria que abram mão de seu veneno com um tratamento gentil" [6].
Reassalte-se que tal intolerância em relação aos indígenas não era verificada em pensadores anteriores como Montaigne, que quando se referia às populações extra-européias dizia que nelas não existia nada de bárbaro e selvagem, considerando que estavamos diante do costume de chamar de bárbaro o que não existe em seus costumes[7] e Bartolomé de las Casas.
A tolerância não se aplicava tampouco as camadas que detinham menos recursos econômicos, para às quais Locke defendia algumas medidas severas, tais como:
  • Direcionar para o trabalho as crianças a partir de três anos, das famílias que não têm condições para alimentá-las [8].
  • Supressão das vendas de bebidas não estritamente indispensáveis e das tabernas não necessárias[9].
  • Obrigar os mendigos a carregar um distintivo obrigatório, para vigiá-los, por meio de um corpo de espantadores de mendigos, e impedir que possam exercer sua atividade fora das áreas e horários permitidos[10].
  • Os que forem surpreendidos a pedir esmolas fora de sua própria paróquia e perto de um porto de mar devem ser embarcados coercitivamente na marinha militar, outros pedintes abusivos devem ser internados em uma casa de trabalhos forçados, na qual o diretor não terá outra remuneração além da renda decorrente do trabalho dos internados[11].
  • Os que falsificarem um salvo-conduto para fugir de uma casa de trabalho, devem ser punidos com um corte de orelhas, e na hipótese de reincidência com a deportação para as plantações na condição de criminosos[12].

[editar]A questão da defesa da escravidão

Locke é considerado pelos seus críticos como sendo "o último grande filósofo que procura justificar aescravidão absoluta e perpétua"[13]. Ao mesmo tempo que dizia que todos os homens são iguais, Locke defendia a escravidão (sem distinguir que fosse a relativa aos negros).
Locke somente sustenta a escravidão pelo contrato de servidão em proveito do vencido na guerra que poderia ser morto, mas assume o ônus de servir em troca de viver. Ou seja, a questão da escravidão não é relevante no seu pensamento. Locke não defende a escravidão fundada em raça, mas somente no contrato com o vencido na guerra. Locke contribuiu para a formalização jurídica da escravidão naProvíncia da Carolina, cuja norma constitucional dizia: "(...) todo homem livre da Carolina deve terabsoluto poder e autoridade sobre os escravos negros seja qual for a opinião e religião." Seus críticos ainda afirmam que ele investiu no tráfico de escravos negros[14], enquanto acionista da Royal African Company[15].
Ao analisar essa questão, costuma-se alegar que deve-se levar em conta o período histórico em que Locke se encontrava, da mesma forma que ocorre com outros grandes filósofos, como Aristóteles, que foi o primeiro a fazer um tratado político defendendo a escravidão. Na época a escravidão seria prática comum, e isso o classificaria como um homem da época, logo este fato não diminuiria a enorme quantidade de ideias, revolucionárias para a época, produzidas por ele.
Por outro lado observa-se que Jean Bodin, pensador francês, defensor do absolutismo, já era crítico do escravismo, logo deve-se levar em conta que a defesa do escravismo não era o único pensamento em voga na época de Locke.
Também é necessário lembrar que a defesa da escravidão decorre da defesa do direito de propriedade que é uma das grandes ideais do liberalismo, e isso une ele aos outros liberais clássicos: O direito de propriedade como um dos Direitos Naturais do ser humano.
A longa trajetória do liberalismo teve o exato início com John Locke, e é notório que as ideologias sofrem adaptações com o tempo e com as gerações posteriores, está óbvio que não é intrínseco ao liberalismo a defesa da escravidão.
Entretanto pode-se perceber uma correlação entre aqueles que no passado defendiam a liberdade de possuir escravos contra a turbação do direito de propriedade decorrente da intervenção estatal por meio de leis abolicionistas e aqueles que hoje defendem a plena liberdade no contrato de trabalho contra o intervencionismo estatal das leis trabalhistas.

Texto 7 - John Locke (1632 – 1704)

Origem do texto: LAW, Stephen. Guia ilustrado Zahar: filosofia. Trad Maria Luiza de A. Borges; revisão 
técnica Danilo Marcondes. 2ª edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. p 282-283.

Como o primeiro dos grandes filósofos empiristas ingleses, Locke quis determinar os limites do conhecimento humano. Uma vez que isso se através dos sentidos, sua aquisição deve ser gradual, limitada pela natureza finita de nossa experiência, que deixa algumas coisas fora de nosso alcance.

VIDA E OBRA
Locke, cujo pai lutou ao lado dos parlamentaristas na Guerra Civil inglesa, permaneceu fiel à idéia de que o povo, não o monarca, é o soberano supremo. Estudou na Westminster School e em Oxford, onde se formou em medicina e, mais tarde, tornou-se professor. Nessa época, seu contato com a escolástica aristotélica não o atraiu para a filosofia. A partir de 1675, porém, passou alguns anos na Fraa, onde estudos da filosofia de Descartes provocaram nele um duradouro impacto. Em 1681, pouco após seu protetor, o conde de Shaftesbury, ser ju1gado por traição, partiu para a Holanda, onde trabalhou em seu Ensaio sobre o entendimento humano. Defendeu ativamente a ascensão de Guilherme de Orange e retornou à Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688. Em 1690, Locke publicou o Ensaia e os Dois tratados sobre o governo, as obras que lhe valeram sua reputação. Desde eno, envolveu-se mais nos assuntos de governo.

IDÉIAS-CHAVE
Locke foi profundamente influenciado pela teoria "corpuscular" da matéria, de Robert Boyle, uma restauração da idéia dos antigos atomistas de que o Universo é composto de partículas pequenas demais para serem vistas, e em cujos termos o comportamento e a aparência de todas as coisas materiais podem ser explicados. Esses corpúsculos sólidos podem ser descritos em termos geométricos - possuem posição, tamanho e forma e se movem no espo -, mas nossa percepção de qualidades, como cores, odores e sons, é resultado dos arranjos insensíveis dessas partículas. A visão da realidade de Locke é, portanto, firmemente mecanicista.
Locke abraça uma teoria "representativa" da percepção, isto é, a percepção é conseqüência do impacto de objetos físicos sobre nossos órgãos dos sentidos, e as sensações produzidas são como uma imagem da realidade. Só temos acesso direto as nossas próprias sensações e devemos inferir delas a natureza do mundo lá fora. Ele afirmava que só pode haver conhecimento das características observáveis dos objetos, não do que realmente são. Assim, ele abre espaço para que o cético questione nosso conhecimento da realidade.

POLÍTICA
A filosofia política de Locke foi tão influente quanto sua obra em epistemologia. Seguindo Hobbes (p.275), de usou o estratagema do estado de natureza para justificar a autoridade política. Antes da politização, os homens se uniam em bandos para se defender e precisavam encontrar um juiz imparcial para servir de árbitro em conflitos internos. O juiz precisava do apoio da comunidade como um todo. Cada indivíduo tinha que reconhecer a autoridade suprema da lei. Há portanto um contrato implícito entre súditos e soberanos: a autoridade deste não é absoluta; ele tem que responder, em última instância, perante a maioria. Se o soberano viola os termos do contrato, os governados têm o direito de se rebelar.

 Locke opôs-se ao direito divino dos reis, segundo o qual representantes de Deu
reconhecem, na coroação, que o monarca descende diretamente de Adão.

TEXTOS ESSENCIAIS
Ensaio sabre o entendimento humano
Dois tratados sabre o governo